Home- busca: Direto Adquirido
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:44
Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro
Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:56
É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?
A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:49
Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês
Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:28
Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário
Neste formato, o trabalhador tem direitos, como, repouso semanal remunerado, férias proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS, seguro contra acidente e outros.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:25
O futuro da correção do FGTS e o julgamento do STF
Por Mateus Freitas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 12:04
Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
Na decisão, tomada por maioria, o colegiado estabeleceu que a autoridade policial não pode solicitar relatórios de inteligência financeira diretamente ao Coaf, sem autorização da Justiça.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:30
Cinco requisitos para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34
Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023
Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43
Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais
Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:10
Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas
Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:38
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica
O texto também autoriza o saque por mãe de filho com doença grave e trabalhador que precise reformar o imóvel para ampliar a acessibilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:34
Confira dicas para empreender na área do Direito em 2023
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:27
Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção
Valer-se da autoridade de chefia ou gerência para coagir alguém a votar em determinado candidato é proibido conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:17
Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?
Por Frederico Amaral.
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Array Publicado em 2022-05-30T17:53:55+00:00
